- atendimento11224
- 3 de mai. de 2023
- 9 min de leitura
Atualizado: 27 de nov. de 2023
Se você quer morar em Portugal vai precisar ter um bom planejamento e dedicar um tempo em conhecer este processo. Vale ressaltar que o conhecimento é a fonte para o sucesso e escudo para os golpes. Então dedique-se a ler e entender mais sobre esta mudança que pretende.
Morar em Portugal foi uma tomada de decisão muito importante em minha vida que, somente hoje, consigo olhar e ver o quanto cresci como profissional e pessoa. Desde 2019 legalizado em Portugal, escolhi viver aqui por encontrar um país seguro, uma qualidade de vida muito melhor, créditos mais justos para aquisição de uma casa, um carro, ter bons eletrodomésticos, telefone, boas escolas, universidades renomadas, viajar a outros países da Europa e muitas outras possibilidades que fizeram acreditar ser o melhor projeto face ao momento que eu vivia no Brasil.
É importante dizer que quando chegamos a Portugal precisamos nos despir de nossos títulos, nossas experiências profissionais e histórico de salários. É fundamental trabalhar para uma mudança em nosso “mindset”, mentalidade, que estamos imigrando e começando uma nova jornada. Este processo, essa jornada, começa ainda no país de origem do imigrante porque precisa se preparar emocionalmente, psicologicamente, reforçar suas energias, estar preparado para desafios que são invisíveis, não desconhecidos, pois se pesquisar você encontrará uma história mais linda que a outra quanto a superação destes desafios, mas invisíveis porque você ainda não os viu cara-a-cara em sua realidade. Essa guerra tem seus próprios reis e rainhas, cada um constrói seu reinado, ninguém melhor que ninguém, cada um faz sua própria história que é escrita ao longo destes dias de guerras internas, emocionais, conflitos e determinação para construir uma nova vida.
Muitos de nós, imigrantes, somos levados a este desafio para prover o melhor à nossa família, filhos, irmãos e até amigos que são, verdadeiramente, quem por fim acabam colhendo os frutos destas conquistas. Quando você recebe sua Autorização de Residência, sua cidadania ou nacionalidade, você na verdade abriu um túnel escavado com suas próprias mãos e suor, onde muitos podem passar e usufruir desta vitória. Seu filho que hoje tem 5 anos vai crescer em um país Europeu com uma excelente educação, muito seguro e com grandes oportunidades de mercadológicos.
Morar em Portugal NÃO tem uma receita de bolo, ainda que houvesse, existem muitas receitas que começamos muito bem e acabam por dar muito errado. Então que podemos fazer é nos dedicarmos para criar os dos melhores planejamentos das nossas vidas para fazer uma mudança nesta proporção.
Como morar em Portugal:
Conheça às regiões que você tenha mais oportunidades de trabalho: não adianta você sonhar em morar no Algarve porque tem muitos reais em conta se é uma região que não vai oferecer um bom mercado de trabalho, ou vai oferecer algo sazonal, somente no verão por exemplo. Faça uma análise às regiões com maiores oportunidades, acessibilidade quanto ao transporte público e que você tenha mais uma opção de mercado: restaurantes, estafeta (entregadores como ifoods no Brasil por exemplo), construção civil, famílias em busca de cuidadores de idosos, hotelaria e informática são os mercados que mais oferecem oportunidades de acordo com os dados do INE – Instituto Nacional de Estatística em Portugal 2020 – e APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações – esses mercados cresceram mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do COVID-19 e, segundo o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – são os setores que mais empregaram imigrantes em Portugal.
Arrendamento = Aluguel: arrendar um imóvel em Portugal vem sendo um desafio e se tornando notícia mundial este mercado que em 2023 está ainda inflado, pois o índice de procura é muito maior que as ofertas. Eu trouxe uma lista com uma classificação de notas entre 0 e 10, onde 0 é muito complicado e bem mais caros os arrendamentos/aluguéis e 10 são às regiões com valores mais acessíveis e imóveis. São eles:
Região Norte - 8/10: A região Norte de Portugal, que inclui cidades como Porto e Braga, tem preços mais baixos em comparação com outras regiões do país. Além disso, a oferta de imóveis para aluguel é grande, o que pode facilitar o processo de arrendamento.
Região Centro - 7/10: A região Centro de Portugal, que inclui cidades como Coimbra e Aveiro, também tem preços relativamente baixos em comparação com outras regiões do país.
Alentejo - 6/10: O Alentejo é uma região mais rural de Portugal, com cidades como Évora e Beja. Os preços dos imóveis para aluguel são razoáveis, mas a oferta pode ser limitada em algumas áreas.
Para que possamos entender melhor às regiões, podemos fazer uma analogia quanto às divisões destas regiões. Respectivamente são:
BRASIL: ESTADO > MUNICÍPIO > BAIRRO
PORTUGAL: DISTRITO > CONSELHO/LOCALIDADE > FREGUESIA
Então sempre que falamos em freguesia, é como se estivéssemos falando em nossos bairros, desta forma, trouxe aqui algumas freguesias que podem pesquisar e encontrar arrendamentos mais acessíveis no Porto:
1.º Campanhã;
2.º Paranhos;
3.º Ramalde;
4.º Bonfim;
São alguns exemplos de regiões com maiores ofertas de imóveis e que tem mais acesso a escola, universidades, hospitais, transporte público e empregos. São regiões onde recebem muitos turistas e, com o verão, tendem a aumentar as oportunidades de trabalho.
Quando fizer seu planejamento, sugiro que, considere às opções de arrendamento de quartos. Existem excelentes imóveis compartilhados que aceitam crianças e casais, desta forma, você poderá se organizar melhor, terá maior fôlego financeiro porque normalmente pedem apenas uma renda (um mês de aluguel) e permitem você entrar. Estes locais costumam oferecer o arrendamento/aluguel com as despesas inclusas, então sempre pergunte para evitar surpresas.
Você precisará dispor de uma reserva significativa na maioria das vezes que estiver para arrendar um imóvel completo, pois os proprietários/imobiliárias, podem chegar a exigir 3-6 meses de caução, isso somente como garantia, mesmo em desacordo com às leis, além de inúmeras outras burocracias. Reitero que ter um quarto incialmente permite que você mantenha uma reserva financeira muito maior à sua disposição para questões emergenciais.
Importante: cuidado com os golpes de arrendamentos. Não pague estando ainda no Brasil, procure imobiliária/profissionais de referência, visite o imóvel, faça um contrato registrado e garanta que todo o acordo de arrendamento esteja explicitado neste contrato, assim como, tudo que você pagou, todas as responsabilidades de cada uma das partes e cláusulas detalhadas quanto à entrega do imóvel.
Documentos: iremos falar aqui de dois tópicos importante e parecidos, mas eu irei dividir em Documentos Brasileiro e Documentos em Portugal. Tenho observado que as pessoas saem do Brasil sem o menor conhecimento sobre estas questões. Não podemos mudar de país sem conhecer suas regras, documentos necessários e por onde começar. Minimente precisamos de uma pesquisa e entender um pouco sobre documentos, quem emite eles, onde posso solicitar e custos são temas importantes que deve estar atento. O conhecimento é a chave para evitar cair em golpes e pagar valores exorbitantes por estes processos. Além do passaporte válido:
Quais documentos necessários para morar em Portugal: aqui iremos falar sobre alguns documentos, brasileiros, importantes que deverá ter para solicitar os documentos em Portugal:
- Comprovante de Residência: ter um comprovante de residência em seu nome é fundamental quanto à chegada em Portugal, pois você precisa comprovar seu endereço no Brasil para pedir alguns documentos aqui, como o NIF – Número de Identificação Fiscal – e deverá estar em seu nome: conta de luz, água, gás, boleto de parcelamento de conta, carnê, seguro e vida, viagem, PB4 ou outro desde que não ultrapasse 90 dias da data de emissão. Mesmo sendo casado ou parente direto, precisa ter um para cada cidadão, exceto se for menor, pois neste caso poderá usar o comprovante em nome dos pais;
- Identidade e CPF: não são documentos obrigatórios para residir ou requerer documentos em aqui em Portugal, mas muitas pessoas resolvem deixar sua identidade no Brasil e depois acabam tendo problemas em seus bancos, principalmente estes digitais, que somente podem ser resolvidos com aquelas fotos onde esteja segurando o RG e, muitos bancos, não aceitam o passaporte;
- PB4: é um documento que garante aos brasileiros acesso à atendimento gratuito ou com valores mais acessíveis por meio do sistema público de saúde. Para solicitar você deverá requerer junto ao portal Gov.br. Este documento é muito importante;
- Conta Digital: – Banco na Europa: ter uma conta vai ajudar no processo de emissão da sua Declaração de Atividade – documento obrigatório para quem vai trabalhar por conta própria em Portugal – que para iniciar você precisa apresentar um IBAN – um número de identificação bancária – e NÃO pode ser brasileiro. Precisa ser aqui na Europa. O banco mais comum é o Wise, pois além de servir o IBAN fornecido por esta instituição, é muito utilizado para recebimento/envio de valores. Não indicamos o banco e não temos quaisquer parcerias. Foi citado apenas pela facilidade e por ser aceito aqui o respectivo documento de IBAN. Exemplo de outros bancos: N26, Revolut, Monese e outros;
Documentos para morar em Portugal: quando você chegar aqui em Portugal você vai precisar, primeiramente, se organizar para requerer seus documentos BÁSICOS e obrigatórios aqui. Estes documentos são obrigatórios em Portugal para solicitação da Autorização de Residência junto ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – ou, mesmo que venha com visto consular, vai precisar deles para trabalhar, abrir empresa, iniciar sua atividade como trabalhador autônimo e tudo o que fizer neste país. São eles:
Para morar em Portugal você precisa ter um visto que atenda suas necessidades e que você tenha condições, financeiras e burocráticas, para requerer este determinado visto. Quando um brasileiro vai entrar em Portugal, se estiver apenas à turismo e que sua estadia não ultrapasse 90 dias, não é necessário um visto específico, mas deve se atentar em cumprir as regras para esta finalidade de entrada no país. São elas:
Comprovante de meios financeiros: em média 70€ (setenta euros) por pessoa e por dia. Você poderá apresentar cartão de crédito com limite suficiente, valor em conta ou em espécie (notas);
Comprovante de hospedagem: comprovativo de reserva condizendo com o período pretendido quanto a permanência. Se você vai ficar 15 dias, precisa ter uma reserva financeira e hotel para o este período.
Comprovante de seguro saúde: deve ter um seguro para emergências. O PB4 não cobre consultas particulares, medicamento, tratamentos e consultas odontológicas, então sugerimos a contratação de um seguro saúde complementar ao PB4 ou integral.
Passagem de retorno: antes de embarcar no Brasil será necessário comprovar que tem uma passagem de retorno, obrigatoriamente, sobre a condição de não poder embarcar caso não tenha.
Estas são às exigências mais comuns, porém cada caso poderá tem sua especificidade, pois o controle imigratório poderá conduzir como julgar necessário a fim de garantir o controle imigratório e cumprimentos dos requisitos necessários para uma viagem segura.
Visto para morar em Portugal: para residir em Portugal você poderá solicitar o visto que permite este processo. O visto facilita as questões quanto aos processos de abertura de conta, arrendamento/aluguel, trabalho e até mesmo empreender. O visto que irei falar aqui é:
Visto de procura de trabalho: permite que você venha para Portugal e permaneça em território nacional com a finalidade de procurar um trabalho. O visto é concedido para um período de 120 dias, mas poderá pedir prorrogação por mais 60 dias. Para solicitar a prorrogação você deve realizar uma inscrição junto ao IEFP, I. P. (é como um Balcão de Emprego no Brasil criado pelo governo, aqueles onde você pode se inscrever e eles analisam as vagas compatíveis com seu perfil). Para solicitar você deve atentas às exigências aqui: (https://vistos.mne.gov.pt/pt/vistos-nacionais/documentacao-instrutoria/procura-de-trabalho) e considere que precisará ter disponível uma reserva mínima de 3 vezes o valor do salário mínimo em Portugal que são 740€ (setecentos e quarenta euros) e poderá ser solicitado comprovativo das condições de alojamento, onde você vai ficar. O pedido devera ser feito em um posto consular ou Embaixada/ Consulado que detém a jurisdição desse país, no caso de não haver um posto consular português.
Para conhecer outros vistos, poderá acessar o Portal Diplomático: https://vistos.mne.gov.pt/pt/vistos-nacionais/informacao-geral/tipo-de-visto
Se você já está em Portugal e tomou a decisão de residir, deverá solicitar a autorização de residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de forma online. Este processo tem demorado muito a ser respondido, pois o correto é solicitar o visto ainda no país de origem. O envio requer a apresentação dos documentos que falamos acima e deverá aguardar a autorização do SEF, mas durante este período poderá trabalhar normalmente com contrato ou como um trabalhador independente, como se fosse o autônomo no Brasil, desde que tenha declarado o início de atividade que mencionamos no início deste texto.
Muito temos escutado sobre a CPLP que é o modelo de Título Administrativo de Residência, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e, sem pesquisar, acabam por acreditar que conseguem sua respectiva emissão imediata. Hoje, 01/05/2023, somente quem aplicou o pedido de residência junto ao SEF através do portal do SAPA até o dia 31/12/2022 que consegue solicitar a respectiva autorização de residência, ou seja, se você chegou após essa data sem o visto e decidiu residir aqui, precisará aplicar a manifestação de interesse e aguardar até que seja chamado.
Uma manifestação de interesse estava demorando 18-24 meses para ser atendida, face ao problema, entrou em vigor em 01.03.2023 este decreto que deu celeridade aos processos antigos. Acreditamos que, consequentemente, como muitos optaram em sair da fila virtual que estavam aguardando e solicitaram a residência eletrônica, haverá POSSIVELMENTE, uma melhora neste processo de atendimento.
Se você tem dúvidas e precisa de conversar sobre seu projeto de vida, não deixe de falar comigo no atendimento aqui no WhatsApp ou envie um e-mail. Desejo muito sucesso neste planejamento e esperamos ver você em breve!
Autor: Stanislaw Costa
Fontes de pesquisas: